Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

23 de abril de 2020
“Nós podemos ser a primeira geração a ter sucesso em acabar com a pobreza; assim como também pode ser a última a ter uma chance de salvar o planeta”.
Na forma deste apelo universal, numa análise que mostrou os indicadores econômicos, sociais e ambientais dos últimos anos bastante pessimistas quanto ao futuro das próximas gerações, no ano de 2015, em uma reunião de chefes de Estado e de Governo, na sede da ONU, em Nova Iorque, foram adotados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais surgiram para estimular ações em áreas de importância extrema para a humanidade: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.
Foi um momento histórico para os 193 países-membros da ONU, momento este em que forças foram unidas em prol de uma Agenda Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que deverá ser cumprida até 2030. Seu foco é dar empoderamento aos mais vulneráveis, como pobres, refugiados, indígenas, mulheres e meninas, crianças, portadores de deficiência, pessoas que vivem com HIV/AIDS, entre outras.
Os ODS abrangem áreas e temáticas diversificadas, que vão desde agricultura até igualdade de gênero e surgiram como forma de suceder e atualizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – oito objetivos estabelecidos no ano de 2000 que tinham como propósito serem alcançados até 2015.
O desempenho brasileiro nas metas da Declaração do Milênio foi, no geral, bom – mas não o suficiente para solucionar os problemas. No caso do combate à fome, em que a meta era reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome, o Brasil foi além e reduziu o contingente de famintos de 25,5% (1990) para 3,5% (2012). Porém, no objetivo de atingir o ensino básico universal – que buscava a garantia de que todas as crianças terminariam o ciclo completo do Ensino Médio - falhamos consideravelmente: o percentual de jovens entre 15 e 24 anos com pelo menos seis anos de estudo passou de 59,9% (1990) para 84% (2012).
Embora a pobreza não tenha acabado, os objetivos do milênio provaram que determinação através de metas funciona – apresentando em 2015 dados que mostram a redução da população miserável de 47% para 22%. Por isso, os 17 objetivos, juntamente com 169 metas, foram estabelecidos e junto a eles o comprometimento com a plena realização de todos os ODM, criando uma nova agenda que pretende completar o que estes não alcançaram, particularmente em alcançar os mais vulneráveis.
Com isso, os países-membros e a ONU reconheceram que o cumprimento da agenda, alcançando um pleno desenvolvimento sustentável, somente será possível no âmbito de uma parceria global.
Conheça quais são os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
1. Erradicação da pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade
Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Igualdade de gênero
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6. Água potável e saneamento
Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
7. Energia limpa e acessível
Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
8. Trabalho decente e crescimento econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9. Indústria, Inovação e Infraestrutura
Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
10. Redução das Desigualdades
Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
13. Ação contra a mudança global de clima
Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
14. Vida na água
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
15. Vida terrestre
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
16. Paz, justiça e instituições eficazes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável:

• Finanças
• Tecnologia
• Capacitação
• Comércio
• Questões sistêmicas
Numa reflexão destes objetivos, podemos identificar uma interconexão entre todos. Por exemplo, a concretização do 5º objetivo (igualdade de gênero) terá uma contribuição essencial para o alcance dos demais. Haja vista que “alcançar o potencial humano e do desenvolvimento sustentável não é possível se para metade da humanidade continuam a ser negados seus plenos direitos humanos e oportunidades” – conforme declaração da Agenda 2030. Da mesma forma que as metas sobre os meios de implementação sob o objetivo 17 são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável, sendo de igual importância em relação aos outros objetivos.
Importante destacar que é a primeira vez em que igualdade de gênero e empoderamento feminino foram colocados ao centro das prioridades globais como fundamental estratégia de desenvolvimento sustentável.
Para uma visualização real e ampla do progresso dos ODS, podemos destacar alguns avanços e, infelizmente, regressos.
No caso da erradicação da pobreza, objetivo 1 da Declaração do Desenvolvimento Sustentável, no segundo ano de implementação da Agenda 2030 a proporção de trabalhadores do mundo que vive com suas famílias com menos de US $ 1,90, o equivalente hoje a R$10,30, por pessoa por dia diminuiu significativamente nas últimas duas décadas, passando de 26,9% em 2000 para 9,2%, conforme dados da ONU.
Porém, ainda segundo a ONU, com base nas estimativas de 2016 apenas 45% da população mundial foi efetivamente coberta por pelo menos um benefício em dinheiro de proteção social.
Ainda, no que diz respeito à saúde e bem-estar, objetivo 3, temos que em 2016 foram notificados 216 milhões de casos de malária contra 210 milhões de casos em 2013. No entanto, em âmbito global, de 2000 a 2016, a taxa de mortalidade abaixo de 5 anos caiu 47% e a taxa de mortalidade neonatal caiu 39%. No mesmo período, o número total de mortes de menores de 5 anos caiu de 9,9 milhões para 5,6 milhões.
Logo, é possível ver progresso e retrocesso em diversos aspectos dentro de um mesmo ODS. Os dados nos mostram que, infelizmente, ainda estamos longe de alcançar as ambições da Agenda 2030, o que acaba por exigir ação imediata e acelerada dos países e partes interessadas em todos os níveis.
A FreeHelper e o Objetivo 17
A ambição da Agenda 2030 será trabalhada sob a exigência de uma parceria em forma de solidariedade global; numa união de governos, sociedade civil, setor privado, a ONU e demais atores mobilizando todos os recursos disponíveis.
É exatamente nesse objetivo que a FreeHelper tem seus fundamentos e propósito: na busca de parcerias como ferramenta para tornar possível o alcance aos demais objetivos. As ONGs parceiras – conectadas pela FreeHelper a voluntários profissionais - atuam diversamente em todos os 16 outros objetivos, buscando o impacto em todas as metas e ODS.
Então, se você souber de alguma ONG que precise de ajuda, ou de algum profissional que gostaria de fazer a diferença doando seu tempo e seu conhecimento para alguma Organização Social, pode contar com a FreeHelper!

Mariana Savaris

Editora Chefe do Blog da FreeHelper

Mariana Savaris é acadêmica de Direito pelo Unicuritiba. Atualmente é Estagiária jurídica no Lima Lopes e Cordella, escritório focado em Direito Empresarial. Também é escritora e revisora de livros e artigos, atuando como Editora Chefe do Blog da FreeHelper.

               

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