16 de julho de 2020

A bioeconomia consiste em uma produção baseada no conhecimento e uso de recursos biológicos, visando a oferta de produtos e serviços sustentáveis em seus sistemas produtivos, com a substituição de recursos não renováveis por renováveis. São produtos da bioeconomia: alimentos, fibras, energia, artigos químicos e têxteis, entre outros, de valores econômicos e ambientais.

No Brasil, a concepção de bioeconomia teve início na década de 1970 com a instituição do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), por meio do Decreto nº 76.593 de 14 de novembro de 1975, com o objetivo de estimular a produção do álcool, visando o atendimento das necessidades do mercado interno e externo e da política de combustíveis automotivos e, por consequência, incentivando a produção e o consumo de combustível renovável.

De acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), a bioeconomia movimenta no mercado global cerca de 2 trilhões de euros e gera cerca de 22 milhões de empregos. Em entrevista à Confederação Nacional da Indústria (CNI), James Philp, analista de políticas da diretoria para Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE, afirmou que a biotecnologia será a chave para muitos desafios como, por exemplo, o crescimento populacional, segurança e questão energética, além das mudanças climáticas.

Bioeconomia e desenvolvimento sustentável

A bioeconomia é um tema central e cada vez mais recorrente, seja pela pressão da sociedade na produção e consumo de produtos mais sustentáveis ou pelo próprio esgotamento dos recursos não renováveis. Além dessas questões, a bioeconomia está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), atuando diretamente em pelo menos 10 dos 17 objetivos, sendo eles:

• ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável;
• ODS 3: Saúde e Bem-Estar;

• ODS 6: Água potável e Saneamento;

• ODS 7: Energia Limpa e Acessível;

• ODS 8: Trabalho Descente e Crescimento Econômico;

• ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura;

• ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis;

• ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima;

• ODS 14: Vida na Água e

• ODS 15: Vida Terrestre.

                                                                       Fonte: ONU Brasil

Para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a bioeconomia pode salvar o planeta e alimentar o mundo. De acordo com o pronunciamento da diretora-geral adjunta da FAO para Clima e Recursos Naturais, Maria Helena Semedo, durante a Cúpula Global de Bioeconomia realizada em 2018, uma bioeconomia sustentável, que utiliza biomassa em oposição aos recursos fósseis para produzir bens materiais e alimentos, é fundamental para a natureza e para as pessoas.

Ainda segundo a FAO, no informe “Perspectivas da agricultura e do desenvolvimento rural nas Américas: um olhar para a América Latina e o Caribe 2019-2020”, elaborado em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a bioeconomia é destacada como uma estratégia inovadora para impulsar o desenvolvimento rural sustentável na América Latina e no Caribe.

De acordo com o documento, algumas aplicações como biocombustíveis, biogás, utilização de resíduos biológicos e resíduos agrícolas, têxteis derivados de celulose que substituem o uso de plásticos derivados de petróleo, polímeros à base de sementes de abacate, bioetanol e biotecnologia agrícola são caminhos para um desenvolvimento rural e agrícola mais sustentável, inclusivo e de baixo carbono.

A bioeconomia aliada à garantia de bens públicos integra os horizontes estabelecidos pela Comissão Europeia. De acordo com a Comissão, a bioeconomia gerenciada de maneira sustentável inclui biodiversidade e serviços ecossistêmicos; reduz a pegada ambiental da produção primária e da cadeia de suprimentos como um todo, fornece empregos e oportunidades de negócios.

Panorama da bioeconomia no Brasil

Um estudo realizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em 2016, com o objetivo de quantificar o valor da bioeconomia para o Brasil, concluiu que o valor das vendas atribuíveis à bioeconomia alcançou US$ 285,9 bilhões no Brasil e US$ 40,2 bilhões para as vendas das atividades econômicas localizadas em outros países, totalizando US$ 326,1 bilhões. Os setores que mais contribuíram foram os da agropecuária e indústria de alimentos.

No ano passado, a Portaria nº 121, de 18 de junho de 2019, instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade. Esse programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), tem a intenção de ampliar a participação dos pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nas ordens produtivas e econômicas que integrem o conceito da bioeconomia. Essa iniciativa promove a articulação de parcerias entre o Poder Público e o setor empresarial, promovendo a estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos renováveis da sociobiodiversidade e do extrativismo.

De acordo com o Art. 3º da Portaria, o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade é estruturado nos seguintes eixos temáticos:

I – Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo (Pró-Extrativismo): promover a estruturação de cadeias produtivas do extrativismo em todos os biomas brasileiros, com preponderância para a Amazônia, e contribuir para o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda;

II – Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil: promover alianças produtivas tendo os setores de alimentos e saúde como promotores do desenvolvimento local articulado com políticas públicas visando ampliar o acesso aos mercados nacional e internacional;

III – Roteiros da Sociobiodiversidade: valorizar a diversidade biológica, social e cultural brasileira e apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade de forma a contribuir para a geração de renda e inclusão produtiva;

IV – Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira: promover a conservação da agrobiodiversidade por meio do reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais e fomento de ações para a conservação dinâmica destes sistemas com foco no uso sustentável de seus recursos naturais visando a geração de renda, agregação de valor e manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas; e

V – Energias Renováveis para a Agricultura Familiar: promover a geração e aproveitamento econômico e produtivo das fontes de energias renováveis, em especial a solar fotovoltaica, tanto para autoconsumo quanto para geração distribuída, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, geração de renda e inclusão produtiva no meio rural.

Uma iniciativa lançada recentemente que integra o Programa Bioeconomia Brasil é a seleção de projetos para o fortalecimento da sociobiodiversidade envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A seleção está sendo realizada pelo Mapa e as propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (SICONV), onde as instituições interessadas deverão fazer a inscrição até o dia 31 de outubro de 2020. O manual com as orientações para participação está disponível no site do Mapa¹.

O desenvolvimento de pesquisa, tecnologia e inovação na esfera da bioeconomia cresce a cada dia e se torna peça chave para os principais desafios globais, seja nos ramos de biotecnologia industrial, genômica, biologia sintética, bioinformática, química de renováveis, robótica, tecnologias de informação, nanotecnologia, entre outras, que aplicadas em diversos setores, abrem novas oportunidades de mercado. Essas soluções inovadoras fornecem avanços na transição das atuais práticas econômicas não-sustentáveis para sistemas industriais sustentáveis.

O fomento e fortalecimento da bioeconomia fazem parte, sem dúvida, de uma grande estratégia para os próximos anos, pois além dela estar relacionada ao desenvolvimento sustentável e ao cumprimento das metas da Agenda 2030, proposta pela ONU em 2015, será muito importante no mundo pós pandemia.

De acordo com o “Shared responsibility, global solidarity: responding to the socio-economic impacts of covid-19”, relatório das Nações Unidas que aborda os principais efeitos socioeconômicos no atual cenário mundial e pós pandemia, 13 dos 17 objetivos estão sendo e serão impactados. Esse é um momento oportuno para que práticas sustentáveis ganhem espaço e para isso é fundamental um trabalho consistente entre os diversos atores da sociedade.