Dia Internacional de Combate à violência contra as mulheres

04 de novembro de 2021.

Hoje, muitas mulheres não se reconhecem como vítimas de violência. Mas, é importante deixar claro, a violência não é apenas física, pode ser também agressões psicológicas, morais e, inclusive, patrimoniais. Por isso, o dia 25 de novembro foi criado e merece ser lembrado. Considerado como o Dia Internacional pela eliminação da Violência contra a mulher, essa data reforça ainda mais a luta que diversas mulheres vivenciam diariamente, que é pela eliminação das diversas formas de violência.

A data se iniciou por um movimento Latinoamericano em 1981, com o objetivo de registrar a data em que as irmãs Mirabal foram assassinadas. As três irmãs, à época, se opuseram à ditadura na República Dominicana e se envolveram em atividades clandestinas contra o seu regime. As três foram assassinadas no dia 25 de novembro de 1960. Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou a data como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Atualmente, a data vem sendo promovida pela ONU e pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e Ministério do Desenvolvimento, sendo uma das principais fontes de divulgação, inclusive, a ligação para o 180, canal que atende casos de denúncias de violência contra a mulher.

Dados impactantes de violência contra mulheres

- O país está no 5º lugar no ranking mundial do feminicídio;

- Mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio;

- Uma mulher é morta a cada sete horas;

- Uma mulher trans é assassinada a cada três dias;

- Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.

- Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos.

- Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho;

- Uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica na hora do parto;

- O país é lanterna no ranking de paridade política de gênero na América Latina.

Mas, você sabe o que é considerada uma violência contra qualquer mulher?

A pergunta pode ser redundante, mas a resposta pode te surpreender. Pois, de acordo com o Instituto de Segurança Pública, apenas em 2020 mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil. E, com a pandemia, esse número pode ter aumentado ainda mais. Por isso, a OMS, traduz a violência contra qualquer mulher como:

“Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual e psicológico. Enquadrando ameaças, privação de liberdade e coerção”

Lembrando que, atualmente, mais de 120 países possuem leis específicas de proteção à mulher, levando em conta a Lei Maria da Penha, que é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo. Apesar disso, o Brasil é o 7º país com o maior número de homicídios de mulheres, tendo uma média de 10 mulheres mortas por dia, e 9 delas são assassinadas pelas mãos de pessoas próximas, como marido, ex-marido, namorado ou ex-namorado.

Tipos de violência

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional, diminuição da autoestima, que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. (Art. 7º Lei Maria da Penha)

Como ajudar mulheres que passaram ou estão passando por violência doméstica?

Mulheres que estão passando ou já passaram por alguma violência podem ter tendem a usar os serviços de saúde com uma frequência diferente do normal. Além disso, dificilmente revelam a situação, por medo da consequência ou por não entenderem a situação que estão passando naquele momento.

Também devemos pontuar que a palavra violência pode não corresponder à experiência vivida por algumas mulheres, por não reconhecerem os atos agressivos cometidos pelo parceiro como o ato de violência, mas, sim, de “ignorância”, “agressividade” ou outros termos parecidos. Assim sendo, seja por dificuldades das mulheres, seja porque podem não confiar nos serviços de saúde, as mulheres geralmente não contam que vivem em situação de violência.

Por isso, é importante citar a central de denúncia pelo telefone 180, por onde a mulher receberá apoio e orientação sobre os próximos passos para resolver o problema. A denúncia deve ser distribuída para uma entidade local, como a Delegacia de Defesa da Mulher ou a Delegacia Especial de atendimento à mulher, conforme o estado de moradia. O órgão responsável encaminhará o atendimento e fará o acolhimento, dando o suporte necessário para a criação de uma rede protetiva.

Não se esqueça: se estiver num momento de flagrante de ameaça ou agressão, ligue para o 190 ou dirija-se à Unidade Básica de Saúde.

Por fim, para mudarmos essa situação é importante que homens se envolvam na superação dessa cultura violenta e patriarcal, dar atenção às leis instituídas do país e deixar claro o protagonismo e a importância da voz de outras mulheres no meio sociocultural, além de lutarmos por uma igualdade no trabalho doméstico e corporativo.

Só assim criaremos um ecossistema que assegura a qualidade da vida da mulher no enfrentamento quanto à violência.

A violência contra a mulher não tem desculpas, tem lei!

Bianca Ferreira

Publicitária

Publicitária formada pela FIAM FAAM, MBA em Negócios Digitais e apaixonada por ações de impacto social e cultural. Já trabalha na área de marketing há quase 8 anos. Atua em projetos voluntários como Bluehook que apoia micro e pequenos empreendedores e em mentorias para desenvolvimento profissional, e na FreeHelper.

               

Dados interessantes sobre os 10 anos da Campanha Novembro Azul

18 de novembro de 20

continue lendo

Direito Animal: uma nova visão sobre os animais não-humanos

11 de novembro de 2021.

continue lendo

Entre em contato conosco

Envie um e-mail para contato@freehelper.com.br

Cadastre-se